Na útima sexta, 10(dez) de maio aconteceu a 9ª Sessão Ordinária na Casa Antônio Marques de Mariz.
MATÉRIAS VOTADAS E APROVADAS
Projeto de Lei nº 011/2024 – do Poder Executivo Municipal – que DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE Marizópolis, paraíba, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 003/2024 – do Poder Legislativo Municipal e de autoria do Vereador Vinícius Nito Nóbrega Gomes, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia as mães com filhos portadores de Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos Programas habitacionais do município e dá outras providências.
Requerimento nº 003/2024, de autoria do Vereador Vinícius Nito Nóbrega Gomes, que requer o envio de ofício ao Governador da Paraíba – João Azevedo, solicitando que o Projeto de Lei nº 2,190/2024, que se refere ao PCCR da Educação Estadual, seja sancionado como fora aprovado pela Assembleia Legislativa, para garantir a incorporação da bolsa desempenho e a paridade de proventos entre os professores aposentados e os da ativa.
Requerimento nº 004/2024, de autoria do Vereador Miguel Neto Lins de Sousa, requer que seja encaminhado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando que seja autorizado ao setor competente, a providenciar, em caráter urgência, a INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA BR. 230, PERÍMETRO URBANO DE MARIZÓPOLIS - SAIDA PARA CAJAZEIRAS E ENFRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Requerimento nº 005/2024, de autoria do Vereador Miguel Neto Lins de Sousa, requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito de nosso Município – Lucas Gonçalves Braga, solicitando que seja autorizado ao setor competente da administração municipal a adotar providenciar, em caráter urgência, no sentido de alugar imóvel no bairro das Queimadas, para nele funcionar extensão da UBS II – José Cassimiro, e prestar melhor assistência de saúde aos habitantes da Queimadas.
